Ministério Público de Sergipe, propôs ação civil pública em face do município de Nossa Senhora do Socorro

 

 

 

 

 

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, propôs ação civil pública em face do município de Nossa Senhora do Socorro. Com pedido liminar e de caráter preventivo, a demanda tem a finalidade de garantir o cumprimento da lei e a segurança da população durante o Forró Siri.

“Diante dos problemas relatados com o controle administrativo desses eventos, verifica-se que deve ser efetivado também um controle judicial preventivo, uma vez que eles afetam a segurança das pessoas”, disse o promotor Sandro Costa. Ele acrescentou que as festas vêm sendo executadas de forma amadora e sem o planejamento adequado. Para se ter uma ideia, em 2011, dois grandes eventos realizados naquela cidade – o Socorro Folia e o Forró Siri – apresentaram irregularidades e falhas estruturais às vésperas de serem realizados. “Esta atuação preventiva se justifica até mesmo porque o evento começa em um domingo (dia 02/06), devendo todos os projetos, aprovações e requisitos legais estarem concluídos até o dia 31/05”, completou o Promotor de Justiça.

O Forró Siri está dividido em três sub eventos: abertura dos festejos, na sede do município (02/06), Parque dos Faróis e Conjunto Jardim, nos dias 14 e 15; e conjunto João Alves, de 26 a 29 de junho. Tradicionalmente participam milhares de pessoas. Mas, conforme documentação apresentada pelo Corpo de Bombeiros e pelo CREA, o município ainda não dispõe dos projetos aprovados, repetindo o episódio ocorrido há dois anos, quando não havia projeto de segurança contra incêndio e pânico e o poder de polícia dos órgãos envolvidos não foi suficiente para solucionar as pendências.

O MP requereu, sob pena de não realização do evento, que o Município comprove até o dia 31 de maio atendimento a todos os requisitos legais e técnicos de segurança junto à Defesa Civil Estadual, CREA, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Obras Municipal, SMTT, Vigilância Sanitária e demais órgãos que se fizerem necessários. Outra providência solicitada é que as medidas de segurança, projetos e planejamento aprovados pelos órgãos competentes sejam implementados ou executados até a véspera de cada um dos três sub eventos do Forró Siri. Foi postulada ainda multa no valor de R$ 2 milhões em caso de desrespeito à ordem judicial, sem prejuízo de responsabilização pessoal dos agentes que derem causa à desobediência. Cada um dos órgãos de segurança, atuando nos limites de suas atribuições, deverá fiscalizar os locais dos eventos, a fim de verificar o respeito aos requisitos estabelecidos. Caso sejam constatadas irregularidades, os órgãos deverão adotar as medidas cabíveis em consonância com a auto executoriedade dos atos administrativos, que é o poder de agir da administração pública, independentemente de autorização judicial. No mérito, o Agente Ministerial pediu também a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos patrimoniais e morais eventualmente causados.

Liminar já foi concedida

 

Logo após o fechamento desta matéria, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa informou que a ordem liminar já foi concedida. Sensível à urgência da causa, a Juíza de Direito Christina Machado de Sales e Silva, em tempo recorde, atendeu aos pedidos do MP, determinando a adoção de providências que garantam a segurança do Forró Siri.

 

 

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, HOMEM HONRADO E DEFENSOR DOS OPRIMIDOS.

 

 

"Nós temos partidos de Mentirinha! Nós não nos identificamos com partidos que nos representam no Congresso! Nem tão pouco os partidos e seus lideres tem interesse de ter consistência programática ou ideológica. Diz o ministro Joaquim Barbosa diante de uma palestra ao alunos de Direito. Tudo em defesa do povo Brasileiro".

É preciso que o nosso eleitor, tenha educação ao escolher seus representantes. Pois, essas declarações deve ajudar as pessoas a fazerem interpretações diante dos seus representantes! Assista o Vídeo! 

CANAL DO CONJUNTO ALBANO FRANCO. CRATERAS. LIXO É ABANDONADO PELA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

 

 

O canal do conjunto Albano Franco, passa por uma situação de abandono, onde, crateras, lixo, paredes de proteção e passarelas estão se desmontando pelo péssimo serviço prestado pela prefeitura comandada pelo prefeito Fabio Henrique;

Na semana passada, foi denunciado que um cidadão de pré-nome DAMIAO, que ao fazer caminhada pela calçada do canal, foi engolido por uma cratera que surgiu der repente, aonde o mesmo deu entrada no HUSE (Hospital de Urgência), que depois de alguns dias foi liberado. Mesmo com 03 (três) costelas fraturadas, ao observar a nossa presença no local da ocorrência, se aproximou e pediu para que fosse registrado ele dentro do buraco, vez que, observaria a dimensão do tamanho da cratera que deixou bastante machucado.

Assim que sob do acidente, me desloquei até o local da ocorrência, mas diante do que vi, flagrei tudo que olhava na minha frente, principalmente os buracos e rachaduras que estampavam nas paredes de proteção do canal. Poderia interpretar de uma forma em que tudo poderia ser normal, mais não dava para aceitar a qualidade do serviço que diante da chuva, se desmancha facilmente.

Entendendo o acontecido, verifiquei que o serviço feito em nessa comunidade foi tão só um serviço de papel que não pode vê água. É tanto que as pontes são de responsabilidade da prefeitura, e também apresentam rachaduras e grandes buracos que dificultam a passagem dos transeuntes como mostra as fotos.

O mais grave, foi uma passarela que fica defronte ao posto de saúde do conjunto Albano Franco, grande cratera, vira paisagem das ações empreendida pelo prefeito Fabio Henrique, onde tem conhecimento e até a presente data não tomou nenhuma providencia. As fotos abaixo mostram a realidade do que acontece em nosso município, principalmente quando há necessidade de atravessar pontes e tem que precisar de uma mão amiga, a exemplo do que aconteceu com algumas pessoas que tiveram necessidade de passar pelo local, se arriscando, um senhor teve que passar por dentro do buraco, enquanto pela lateral da cratera, uma senhora que teve de ser auxiliado pelo cidadão. A coisa é tão grave que flagramos senhoras e crianças até de colo atravessando a cratera, muito assustada com o fenômeno, disseram que não pode fazer nada.

Registramos ainda a falta de compromisso do prefeito Fabio Henrique, mesmo ter cumprido a decisão judicial de acabar com a lixeira da palestina, agora fechou os olhos nas lixeiras que são criadas nos conjuntos e loteamentos. O exemplo dos canais que existem em nossa região. As fotos mostram que é verdade, mas a incompetência do administrador é real.

Enfim, lamentamos tudo isso que está acontecendo em nosso município. Mas infelizmente só podemos registrar no blog e lançar no Facebook e até mesmo comentar nas emissoras de rádios. O pior é saber que muita gente acreditou nas promessas do prefeito Fabio Henrique.

Concluímos essa matéria chamando atenção do MP (Ministério Público), até por que as ações do prefeito são de responsabilidade do órgão (MP), que se acomoda e deixa a população a mercê das mentiras enganações e abandono. Lamentável!

 

Damião, vitima de uma cratera que surgiu de repente

Muro preste a desabar, olhe o buraco 

Olhe o serviço realizado pela prefeitura

Coitada da agente de saúde, se esforça para atravessar

Um desvio forçado, moradores reclamas

A ponte que foi construída pela prefeitura

Esse morador, foi voluntario a ver o tamanho do buraco

Se você aprova essa administração!

A lixeira que estar tomando conta da Rua

Morador (a) se arisca para atravessar

Quase cai, mais salvou a senhora que reclama

Mulheres e crianças se ariscam e passam pela vergonha do prefeito

 

 

 

 

 

Hoje por volta das 07h10min, quando levava meu filho a escola Concenal, me deparei com essa piscina natural que foi criada na avenida principal do Marcos Freire I, na altura do Mercadinho Imperador, ponto de referência, rotatória dos conjuntos Marcos Freire III e Albano Franco. Pelo que deu para perceber, veículos com dificuldade de transitar pelo local. Essa vazão é tão somente proveniente do entupimento nos esgotos, mas diante desse entupimento, a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/Se, através do administrador Fabio Henrique, faz com que problemas desse tipo aconteça em todo complexo Taiçoca. Infelizmente nós não temos um administrador a altura do crescimento de nosso município. Que vergonha! A falta de reparo nos esgotos do complexo Taiçoca, faz com que a cidade fique toda alagada, isso é a falta de compromisso com o seu povo, onde  enfraquece a amizade e perde a credibilidade! Isso aconteceu aqui no Marcos Freire I, imagine o que não estar acontecendo nos demais loteamentos e conjuntos!

O prefeito de Nossa SENHORA DO SOCORRO/SE, Fabio Henrique, continua enganando a população do loteamento Novo Horizonte.

 

O prefeito de Nossa SENHORA DO SOCORRO/SE, Fabio Henrique, continua enganando a população do loteamento Novo Horizonte. O motivo é que: Em pleno processo eleitoral, o loteamento foi tomado por maquinas e homens da empresa TORRE, onde segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o logradouro poderia passar por uma nova transformação e que levaria uma nova modalidade do BAIRRO MODELO. Mas o que emperra a obra é somente a falta de coragem do administrador para com um muro da empresa de PISO que está na mesma situação das casas que foram demolidas ou desocupadas graça a uma ação judicial promovida pela procuradoria do município. Quando o administrador Fabio Henrique não teve a mesma coragem de negociar e nem acionar judicialmente a retirada do muro da referida fabrica, essa localizada na Rua Ivo Holanda no loteamento Novo Horizonte, o povo reclama das promessas que foram feitas na campanha a reeleição de 2012 do permaneceste administrador. Pois as coisas começam a se agravar quando no período de chuva, Ruas intransitadas por motivo das piscinas naturais proveniente das aguas que não tem por conta de drenagem que não existe nesse loteamento. Mas a realidade é exibida nas fotos abaixo, vocês poderão tirar suas interpretações em relação ao administrador que criou o seu slogan “SOCORRO CRESCE E O NOSSO ORGULHO TAMBEM”. Essa foi à forma criada para ludibriar a população que se conforma como uma criança quando recebe uma lembrancinha.    

 

 

Rua Novo Horizonte

                        Rua Ivo Holanda> Mostra o muro da Fabrica de PISO que não foi mexido

          Rua Ivo Holanda> Casas demolidas sobre decisão judicial, enquanto o muro da fabrica não

              Piscina Natural na Rua Novo Horizonte