Déda assina Termo de Cooperação para o recadastramento biométrico

Devido à manifestação do polemico Geraldo Bocao, observe qual foi à manifestação do governo de estado, Marcelo Deda em relação ao recadastramento biométrico.

Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo governador Marcelo Déda no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) deverá incrementar os trabalhos de implementação do cadastramento biométrico dos eleitores sergipanos. O ato ocorreu ao final da tarde de ontem, 13, no gabinete da presidente do TRE, desembargadora Suzana Carvalho Oliveira, que há cerca de dois meses visitou o governador com o objetivo de solicitar o apoio do Estado.

Conteúdo do Termo

O Governo do Estado manifestou total apoio ao processo de recadastramento eleitoral, dispondo-se a oferecer todo o suporte à sua implementação. Para tanto, foi constituído um Grupo de Trabalho sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e composto pelos secretários de Estado da Casa Civil, da Segurança Pública e da Comunicação Social, além do procurador Geral do Estado, com a responsabilidade de articular-se com a equipe técnica do TRE/SE e encaminhar as atividades decorrentes da parceria no âmbito do Governo do Estado.
A articulação produziu o Termo de Cooperação Técnica, que tem por objeto viabilizar a revisão do eleitorado do Estado de Sergipe com coleta de dados biométricos.
No Termo agora assinado pelo governador e pela presidente do TRE, o Tribunal se compromete – entre outras funções – a efetuar o planejamento das ações a serem desenvolvidas e comunicar ao Governo de Sergipe a necessidade de transporte e/ou apoio operacional; disponibilizar os equipamentos e o suporte técnico necessário e produzir material de divulgação.

Já o Governo se compromete a, dentre outros deveres: disponibilizar, quando viável, espaços em prédios públicos estaduais para funcionamento de Postos de Revisão Biométrica e a estrutura necessária para o funcionamento desses postos; auxiliar no processo de divulgação da campanha através da distribuição de cartazes e folders em locais estaduais de acesso público; disponibilizar veículos e pessoal de apoio operacional às atividades revisionais, supervisionados por servidores do quadro permanente da Justiça Eleitoral e disponibilizar veículos e pessoal de apoio operacional às atividades revisionais, supervisionados por servidores do quadro permanente da Justiça Eleitoral.